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SÁBADO | 04 de setembro de 2010

Familia

28/04/2010

STJ autoriza casal homossexual adotar crianças

23/03/2010

Guarda de criança é concedida por vínculo afetivo a casal sem cadastro de adoção

18/12/2009

Lei dispensa juiz de analisar habilitação para casamento

10/05/2009

Mulher separada de fato não tem direito à herança do marido

28/11/2008

Mulher enganada pela família consegue anular doação de bens

21/08/2008

Sogra é condenada a indenizar por falsa acusação de adultério

18/08/2008

Nova súmula exige contraditório para fim de pensão alimentícia

28/05/2008

Ex-esposa não precisa prestar conta da pensão alimentícia paga à filha

12/02/2008

Mulher tem de provar aquisição de bens no período da convivência

08/01/2008

Justiça gaúcha reconhece união estável de 25 anos entre duas mulheres

08/01/2007

Pensão por invalidez não é partilhada na separação judicial

19/09/2007

STJ admite reconhecimento de paternidade baseado em vínculo sócio-afetivo entre pais e filhos

17/09/2007

Mulher indenizará ex-marido por omitir verdadeira paternidade dos filhos

16/06/2007

Herdeiros pobres de único imóvel ficam isentos de pagar causa mortis

15/03/2007

Escrituras de inventário e divórcio: outras questões controvertidas

14/03/2007

Ex-esposa com diploma de curso superior mantém pensão alimentícia

24/02/2007

Corregedores definem pontos para aplicação da Lei 11.441

11/01/2007

Execução dos alimentos e as reformas do CPC

02/01/2007

Homossexuais: conquistas e perspectivas

30/12/2006

Ex-esposa pede indenização a ex-marido que escondeu ser soropositivo

30/11/2005

Vaca é penhorada em ação de alimentos

30/11/2005

Alegação de abandono afetivo não gera dano moral

02/11/2005

Mantida união estável para recebimento de pensão

30/09/2005

Direito fundamental ao aborto

22/09/2005

Companheiro tem direito à metade dos bens havidos durante união estável

16/09/2005

Irmãos podem substituir falecido em ação negatória de paternidade

08/09/2005

Exoneração de alimentos por maioridade não pode ser automática

07/09/2005

Para partilhar bens, companheira deve provar esforço comum

01/09/2005

Justiça manda 3 investigados fazer teste de DNA

19/08/2005

Acordo de alimentos pode ser revisto após 3 meses

04/08/2005

E por que não?

22/07/2005

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições

12/04/2005

Mineiro terá de dividir prêmio da Mega Sena com ex-mulher

01/10/2003

TRF volta a impedir fusão entre Varig e TAM

05/03/2003

Não pagamento de alimentos fixados em acordo acarreta prisão de devedor

04/12/2002

Negado pedido de informações sobre contas de Jânio Quadros na Suíça

04/11/2002

União estável pode ser julgada em foro da residência do homem

27/09/2002

Bisneto não tem direito a receber pensão por morte de bisavô

12/08/2002

Município é obrigado a comprar leitos pediátricos

20/07/2002

Crédito trabalhista anterior à separação não entra na pensão alimentícia

05/07/2002

Culpa recíproca de cônjuges não extingue pagamento de alimentos

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