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SEGUNDA-FEIRA | 08 de fevereiro de 2010


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OAB pede afastamento e bloqueio dos bens de Arruda

Ação pede o bloqueio dos bens de Arruda e de deputados

A ação civil pública ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e OAB do Distrito Federal que pede a indisponibilidade dos bens do governador José Roberto Arruda e mais dez deputados distritais, investigados por suposto envolvimento esquema de propinas conhecido como "mensalão do DEM", foi distribuída à 3ª Vara da Justiça Federal de Brasília. O deputado Geraldo Naves (DEM-DF) confirmou no dia 5 que o bilhete entregue ao jornalista Edson Sombra foi, de fato, escrito pelo governador José Roberto Arruda (sem partido), mas negou que faça parte de uma tentativa de suborno.


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STF suspende sequestro de verbas públicas para pagamento de precatórios
Para o Supremo, somente no caso de inobservância da ordem cronológica de apresentação do ofício requisitório é possível a decretação do sequestro, após manifestação do Ministério Público.
Aposentados com doenças incapacitantes são isentos de contribuição previdenciária no RN
O Plenário do STF manteve a isenção de contribuição previdenciária para inativos a aposentados e pensionistas com doenças incapacitantes do Rio Grande do Norte. A Emenda Constitucional nº 47/05 prevê a isenção.
Empresas têm de entregar o comprovante de rendimento a empregados
As regras para o IR 2010 devem sair antes do carnaval. As empresas têm até o dia 26 de fevereiro para entregar o comprovante de rendimento aos seus empregados, com informações como o valor do Imposto de Renda Retido na
Deputado pede a convocação do presidente do IPESP para explicações

Vários fatos devem ser esclarecidos, como o cancelamento do envio, pelo correio, dos boletos para pagamento das mensalidades, a falta de informação e transparência na gestão do patrimônio e a suposta compra ou aluguel de um novo prédio.


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IVCEM atende pessoas com necessidades especiais
O Instituto Vida 100% - IVCEM, uma associação sem fins econômicos, fundada em 16 de
maio de 2006, em Campinas (SP), atende pessoas com necessidades educacionais especiais. Parcerias com o SESI e a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo ampliaram a capacidade de atendimento para 160 alunos.
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Projeto de lei prevê intimações dos atos processuais por meio eletrônico
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Criado o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos
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Lei dá isenção do IPI na aquisição de automóveis
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Lei nº 12.112 altera a Lei do Inquilinato
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Decreto institui Programa Mais Ambiente - Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais
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Lei cria Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Confira as regras de transição do Acordo Ortográfico
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